Como provar que era emprego, mesmo sem carteira assinada
Sem carteira assinada, o vínculo se prova pelos quatro elementos do art. 3º da CLT. Registre horário, ordens e pagamentos e monte o dossiê do pedido.
O que registrar no Papiro
- Mensagem ou cobrança fora do horário
- Dia sem intervalo
- Pagamento errado ou atrasado
- Ordem direta ou pedido de autorização
- Mudança de função ou de contrato
- Hora extra confirmada pela chefia
- Outra coisa
O que serve de prova
Ordem direta, horário fixo, cobrança de exclusividade, contrato de PJ ou MEI, comprovante de pagamento e mensagens que mostrem subordinação. O Papiro pergunta, um de cada vez, o que você tem de cada elemento.
O que o dossiê entrega
O dossiê traz a rotina registrada dia a dia, com hora, lugar e quem estava lá, mais as provas anexas com código de integridade. É nesse material que o advogado lê pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação; o aplicativo não emite parecer sobre o vínculo.
Perguntas frequentes
Ser PJ ou MEI já impede o reconhecimento de vínculo?
Não por si só. O que decide é como o trabalho acontece na prática, não o papel assinado; por isso o Papiro pergunta pelos quatro elementos, não pelo tipo de contrato.
E quem não tem contrato nenhum, nem PJ?
O registro é ainda mais importante: sem holerite e sem contrato do outro lado, a prova é o que você mesmo guarda, com data e hora.
O Papiro decide se existe vínculo?
Não. Ele organiza o indício e mostra o que falta documentar; quem decide é o juiz.
O Papiro não dá parecer nem promete resultado.